Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Descobrir Lançamentos Ltda. (CNPJ 41.500.101/0001-19) — produtora do Desafio 21 Dias – Descubra a Dança do Ventre na Maturidade — e o(a) comprador(a) do produto. Ao realizar a compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições abaixo.

1. Sobre o Produto

O Desafio 21 Dias – Descubra a Dança do Ventre na Maturidade é um curso online de dança do ventre voltado especialmente para mulheres na fase da maturidade. O conteúdo é entregue em formato digital, hospedado na plataforma Hotmart, e pode ser acessado por dispositivos como celular, tablet ou computador com acesso à internet.

2. Acesso ao Conteúdo

• Após a confirmação do pagamento, você receberá por e-mail as instruções de acesso à plataforma Hotmart.
• O acesso ao conteúdo é válido por 12 meses a partir da data de compra, conforme descrito na oferta.
• O acesso é pessoal e intransferível — cada login é individual e não pode ser compartilhado.
• A disponibilidade do conteúdo depende de conexão com a internet.

3. Política de Garantia e Reembolso

Este produto oferece 7 (sete) dias de garantia incondicional a partir da data da compra, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras realizadas à distância.

Para solicitar reembolso dentro desse prazo, o cliente deve entrar em contato diretamente pela plataforma Hotmart ou pelo e-mail descobrironline@gmail.com. O reembolso será processado pela Hotmart conforme seus próprios prazos e políticas.

Após o prazo de 7 dias, não haverá possibilidade de reembolso.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — vídeos, áudios, textos, imagens, materiais de apoio e demais recursos — é de propriedade exclusiva da produtora e está protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, vender ou compartilhar o conteúdo com terceiros, de forma gratuita ou onerosa.
• Realizar gravações das aulas sem autorização prévia por escrito.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica.

O descumprimento dessas condições sujeita o infrator a medidas legais cabíveis.

5. Responsabilidades

O conteúdo do curso é educativo e voltado para prática de dança de baixo impacto. Ainda assim:

• Recomenda-se que alunas com condições de saúde específicas consultem um médico antes de iniciar a prática.
• A produtora não se responsabiliza por eventuais lesões decorrentes da prática inadequada ou sem a devida atenção às orientações fornecidas nas aulas.
• A produtora não garante resultados específicos, pois os resultados variam conforme a dedicação e condição de cada aluna.

6. Plataforma Hotmart

O processamento do pagamento e a entrega do conteúdo são realizados pela Hotmart, que possui seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, disponíveis em hotmart.com. A produtora não tem responsabilidade sobre eventuais instabilidades ou interrupções da plataforma Hotmart.

7. Modificações do Produto

A produtora reserva-se o direito de atualizar, complementar ou modificar o conteúdo do curso a qualquer momento, visando melhorias na qualidade do produto, sem necessidade de aviso prévio.

8. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do produto após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta relação, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Empresa: Descobrir Lançamentos Ltda.
• CNPJ: 41.500.101/0001-19
• E-mail: descobrironline@gmail.com